Valor do salário mínimo doméstica SP

O salário mínimo sobe todos os anos, e além do piso nacional, algumas regiões adotam valores diferentes para o salário minimo, assim como para o tipo de atividade desempenhada. Confira nesse artigo o Valor do Salário Mínimo Doméstica SP.

Valor do Salário Mínimo Doméstica SP

Em 2016 o salário mínimo nacional passou a valer R$ 880,00 reais, um aumento de R$ 92,00 reais, uma vez que até dezembro de 2015 o salário era de R$ 788,00 reais. Mesmo assim existem variações salariais de acordo com as regiões e estados, por exemplo em São Paulo, onde o salário mínimo de empregadas domesticas passou a ser de R$ 1000,00 para aquelas que recebem apenas o piso, ou seja, qualquer pessoa que desempenhe essa atividade profissional deve ganhar no mínimo esse valor.

Isso ocorre como forma de tentar deixar os salários mais igualitários, para que pessoas que desempenham a mesma função não tenham salários tão diferentes.

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Em muitos lugares é comum ver essas profissionais receberem mais do que o piso do salário mínimo, uma vez que foi instituída a PEC das domésticas que garante diversos benefícios e assegura direitos para as empregadas domésticas. Todos os empregados domésticos que recebem o salário mínimo em São Paulo devem ter o valor reajustado na carteira a partir de 1º de abril, e eles devem começar a receber já no mês de maio. Quem não tiver o valor reajustado deve falar com o seu empregador para que ele regularize a situação.

O que é a PEC das domésticas

A PEC das domésticas é uma emenda constitucional que tem como objetivo assegurar direitos dos empregados domésticos, que já estão previstos na constituição. São considerados empregados domésticos aquelas pessoas que trabalham mais de duas vezes por semana para a mesma família, empresa, ou instituição, e prestam serviços contínuos de maneira subordinada, pessoal.

Desse modo também são classificados como empregados domésticos babás, motoristas, cuidadores de idosos, faxineiras, cozinheiras, mordomo, jardineiro e outros. As diaristas não são consideradas como empregadas domésticas, pois prestam serviços uma vez por semana apenas.

Valor do Salário Mínimo Doméstica SP

Com a PEC das domésticas os empregadores passaram a fazer o recolhimento para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para o seguro-desemprego e passaram a ter o direito de receber o adicional noturno, indenização em caso de demissão sem motivo de justa causa, salário família, auxílio creche, seguro contra acidentes de trabalho e a receber pelo menos o Valor do Salário Mínimo Doméstica SP, que atualmente é de R$ 1000,00 reais.

Se você é empregado doméstico fique atento a todos os seus direitos para que você não seja prejudicado, caso você esteja recebendo valores menores do que o salário mínimo de domésticas em São Paulo, converse com o seu empregador para que sua situação fiquei regular, uma vez que isso é um benefício para ambas as partes.

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