Sálário minimo, quem tem direito

Salário mínimo, quem tem direito? Tire suas dúvidas aqui!

O salário mínimo foi instituído no Brasil na década de 30, durante o Era Vargas, e de lá pra cá, muita coisa mudou, inclusive o seu valor. Além disso, junto do aumento progressivo do mínimo, o trabalhador foi conquistando outros direitos.

E apesar de muitos pesquisadores terem divergências sobre as vantagens e desvantagens dele no Brasil, o fato é aqui, ele é obrigatório e previsto por lei.

Se você chegou até aqui é porque provavelmente ainda tem dúvidas sobre o salário mínimo, sua regulamentação e quem tem direito de recebê-lo. Certo? Então continue lendo para saber tudo!

salário mínimo

O que é o salário mínimo

No Brasil, o salário mínimo é direito previsto na constituição, e ele representa o menor valor que o empregador pode pagar para o empregado pela sua força de trabalho e tempo dedicado ao serviço.

Ele surge junto de uma série de leis trabalhistas que visam garantir outros direitos do trabalhador, sempre encabeçadas pelo então presidente Getúlio Vargas, tais como: Criação da carteira de trabalho; Estabelecimento de uma jornada de trabalho de oito horas por dia; Direito a férias remuneradas e de uma vez por ano; Instituição do direito à da folga semanal; Regulamentação do trabalho infantil e direitos da mulher.

Posteriormente, outros benefícios foram criados, como o 13º salário e o Fundo de Garantia. E foi só na Constituição de 1988 que as mulheres ganharam direito a licença maternidade.

Outra questão interessante sobre o salário mínimo é sobre o cálculo do seu valor, que deve atender às necessidades básicas do cidadão brasileiro, que incluem, moradia, educação, vestuário, como roupas e sapatos, lazer, transporte e locomoção.

Além disso, é importante destacar que apesar de já terem se passado tantos anos desde que o salário mínimo foi instituído por lei, muitos trabalhadores brasileiros ainda não recebem esse direito e continuam sendo explorados por seus empregadores.

Quem tem direito ao salário mínimo?

Todo trabalhador brasileiro tem direito ao salário mínimo vigente, seja ele um trabalhador urbano ou rural e sem distinção de sexo. Além disso, o empregado também possui o direito de ter a sua carteira de trabalho assinada, o que lhe assegura todos os benefícios que citamos anteriormente.

Salário mínimo vigente entre os anos 2000  2015

Como dissemos, o valor do salário mínimo teve altas constantes, acompanhando o crescimento do país, já que o calculo do seu valor é feito com base no Produto Interno Bruto (PIB), as taxas de inflamação e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para que você tenha uma melhor dimensão do aumento do mínimo, listamos a seguir os valores desde os anos 2000.

  • Abril de 2000 : R$ 151,00
  •  Abril de 2001: R$ 180,00
  •  Abril de 2002: R$ 200,00
  •  Abril de 2003: R$ 240,00
  •  Maio de 2004: R$ 260,00
  •  Maio de 2005: R$ 300,00
  •  Abril de 2006: R$ 350,00
  •  Abril de 2007: R$ 380,00
  •  Março de 2008: R$ 415,00
  •  Fevereiro de 2009: R$ 465,00
  •  Janeiro de 2010: R$ 510,00
  •  Janeiro de 2011: R$ 540,00
  •  Março de 2011: R$ 545,00
  •  Janeiro de 2012: R$ 622,00
  •  Janeiro de 2013: R$ 678,00
  •  Janeiro de 2014: R$ 724,00
  •  Janeiro de 2015: R$ 788,00
  •  Janeiro de 2016: R$ 880,00
  •  Janeiro de 2017: R$ 945,80

Agora já sabemos que o salário mínimo é um direito de todos aqueles que exercem qualquer tipo de função para uma empresa e em até alguns casos, para pessoa física,.

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11 Responses to “Sálário minimo, quem tem direito”
  1. Jhonatan
    • sonia m.v.bagnoli
      • Med Madson
  2. Jhonatan
  3. Edson
    • Med Madson
  4. eduardo
    • Med Madson
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  6. Eliene Araujo
  7. sonia m.v.bagnoli

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